A declaração ocorreu nesta quarta-feira (11), durante um evento com empresários, em Brasília
Em meio às discussões sobre alternativas ao aumento do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (11) que o Governo Federal precisa apresentar medidas concretas de redução de gastos para avançar no debate fiscal.
“Além das medidas que já chegaram à Câmara e ao Senado, o Governo precisa fazer o mínimo do dever de casa, que é cortar despesas. Agora, diante dessas últimas medidas que foram muito mal recebidas tanto pelo Congresso quanto pelo setor produtivo, o Governo tem a chance de alinhar uma agenda positiva para o país”, declarou Motta a jornalistas, em Brasília, após um evento com empresários.
No início da semana, o parlamentar já havia dito em São Paulo que não há compromisso por parte do Congresso para aprovar as medidas que constam na Medida Provisória (MP), que é sugerida como alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Diante de empresários, Hugo Motta previu que o novo pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma “reação muito ruim” no Congresso e entre o empresariado.
“Já comuniquei à equipe econômica que essas medidas devem encontrar forte resistência não só no Congresso, mas também entre os empresários”, afirmou.
No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas para tentar equilibrar as contas públicas em 2025. Entre as propostas está a taxação de 5% em investimentos que hoje têm isenção de Imposto de Renda, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), entre outros.
O Governo também quer aumentar a cobrança sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. A alíquota passaria de 12% para 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), o faturamento das empresas após dedução de prêmios e do IR.
Alternativas ao IOF
As negociações para buscar alternativas ao IOF ficaram mais tensas após o ministro Flávio Dino, do STF, exigir esclarecimentos do Congresso sobre o pagamento de “emendas de comissão paralelas”, apontando um suposto “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Dino deu prazo de dez dias úteis para o Congresso se manifestar.
Essa cobrança foi mal recebida por líderes partidários, que interpretaram como uma tentativa de o Governo retomar o controle do orçamento.
Segundo a CNN, há uma “rebelião” em curso no Legislativo, com três possíveis retaliações em discussão: atrasar a votação do novo pacote fiscal; levar a decisão de prisão da deputada Carla Zambelli (PL) ao plenário da Câmara; e tentar aprovar rapidamente o projeto de marco regulatório do licenciamento ambiental.
Com informações da CNN
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
