Valor ainda não começou a ser cobrado, mas já gera polêmica entre vereadores e população
O projeto de lei que buscava revogar a Taxa de Limpeza Pública (TLP), popularmente conhecida como ‘taxa do lixo’, foi arquivado na quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia.
A proposta pretendia anular os efeitos da Lei nº 11.304/2024, que instituiu a cobrança na capital. Embora ainda não tenha começado a ser aplicada, a taxa já é motivo de debate entre vereadores, prefeitura e moradores.
A sugestão de revogação chegou a receber parecer favorável da procuradoria da Casa, mas sofreu uma mudança inesperada no mesmo dia da votação. O relator do caso, vereador Willian Veloso (PL), teve o projeto retirado de sua responsabilidade, que foi redistribuída para o vereador Igor Franco (MDB), líder do governo na Câmara e autor do parecer que aprovou a criação da TLP em 2024.
Durante a sessão, Igor Franco defendeu o arquivamento da matéria, alegando que o tema já foi amplamente debatido. “O assunto já foi debatido, aprovado e superado”, declarou.
O vereador Lucas Vergílio (SD), autor do projeto arquivado, reagiu com críticas. Para ele, a proposta foi barrada por uma “manobra” política. “Lamento muito saber que este projeto foi arquivado, e não foi pela democracia. Se fosse no voto, era compreensível. Mas, infelizmente, foi uma manobra que fizeram”, afirmou.
A cobrança da taxa está prevista para começar em julho, com valor inicial de R$ 21,50 mensais por residência.
Foto: Ascom/Comurg
