Nova norma permite que governo arque com custos em casos excepcionais; medida foi publicada nesta sexta (27)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou, nesta sexta-feira (27), o decreto que impedia o pagamento, por parte do Governo Federal, de despesas com o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a repercussão da morte de Juliana Marins, que sofreu uma queda durante trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Com a mudança, o Ministério das Relações Exteriores poderá arcar com os custos do traslado em situações consideradas excepcionais, como:
- quando a família comprovar não ter condições financeiras;
- ausência de seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas;
- em casos que provoquem comoção pública;
- desde que haja disponibilidade orçamentária.
A decisão sobre a concessão do benefício ficará a cargo do Ministro das Relações Exteriores.
Ainda não está definido se o translado do corpo de Juliana será feito com recursos do Governo. Na quinta-feira (26), Lula já havia adiantado, durante um evento, que alteraria o decreto de 2017 para permitir que o Estado arcasse com os custos do retorno da jovem ao Brasil.
“A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, disse o presidente, ao relatar a conversa por telefone com o pai de Juliana, seu Manoel.
O corpo da brasileira foi encontrado após uma operação de resgate que durou quase 15 horas. Segundo o laudo divulgado nesta sexta (27), Juliana morreu em decorrência de “fraturas múltiplas e lesões internas”. Ela sobreviveu por cerca de 20 minutos após o impacto. O exame não conseguiu determinar o horário exato da morte.
A família da jovem criticou a demora no socorro e afirmou, por meio das redes sociais, que buscará justiça.
O Monte Rinjani, onde Juliana caiu, é o segundo maior vulcão da Indonésia e atrai turistas do mundo inteiro. Uma foto da montanha, feita em dezembro de 2014, circula junto às homenagens à brasileira nas redes sociais.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
