O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” no processo que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, etapa importante da fase de instrução penal, ocorrerá presencialmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a depor. Depois dele, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. Durante os interrogatórios, eles responderão perguntas sobre a vida pessoal e, principalmente, sobre as acusações feitas contra eles, incluindo reuniões para articular um golpe de Estado, a elaboração de uma minuta de decreto que instituiria estado de exceção no país e a disseminação de desconfiança em relação às urnas eletrônicas.
Caso optem por negar as acusações, os réus poderão apresentar versões próprias, indicar provas e rebater as conclusões da investigação. Eles também têm o direito de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação, conforme garante a Constituição Federal.
Testemunhas ouvidas
Nas últimas duas semanas, o Supremo ouviu mais de 50 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. A maior parte dos depoentes indicados por Bolsonaro afirmou que ele demonstrava abatimento após a derrota eleitoral e estava pronto para entregar o cargo ao novo governo.
Entre eles, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, disseram que Bolsonaro estava “triste” ou “resignado”, e que aceitou de imediato a transição de governo, sem qualquer discussão sobre ruptura institucional.
No entanto, outras duas testemunhas apresentadas pela PGR relataram que Bolsonaro discutiu medidas de exceção, incluindo decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou até mesmo um estado de defesa. Os ex-comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior mencionaram reuniões em que se chegou a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos
A fase de interrogatórios marca o encerramento da instrução processual. Após essa etapa, acusação e defesa terão cinco dias para solicitar diligências adicionais e, em seguida, apresentar as alegações finais em até 15 dias.
Com as alegações finais entregues, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o processo para julgamento, que será agendado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. No julgamento, o STF decidirá se condena ou absolve os réus.
Com informações da CNN Brasil
Foto: EBC
