A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (13), a votação do Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e [...]
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve votar hoje o projeto de lei nº 24241/24, de autoria do governo estadual, que propõe condições facilitadas para contribuintes negociarem dívidas com a [...]
O Governo de Goiás publicou, em 5 de novembro de 2024, a Lei nº 23.063, que altera o Código Tributário Estadual e o processo administrativo de cobrança dos impostos ICMS [...]
Na Câmara Municipal de Goiânia, o vereador Fabrício Rosa (PT) apresentou um projeto de lei que propõe destinar 5% dos recursos da loteria esportiva municipal para o financiamento de políticas [...]
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) começou a analisar o projeto de lei nº 23212/24, proposto pelo deputado André do Premium (Avante), que sugere a criação do “Selo Alimentação Saudável [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — que obriga trabalhadores a cumprir seis dias consecutivos de trabalho para obter um dia de [...]
Nesta terça-feira (12), os parlamentares aprovaram, durante a Sessão Ordinária, o projeto de lei complementar (PLC 19/2024), proposto pelo prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), que concede isenção do Imposto Predial e [...]
Nesta semana, representantes de Goiás se juntam a líderes de quase 200 países na COP29, a cúpula climática das Nações Unidas, que teve início ontem, 11 de novembro, em Baku, [...]
O governador Ronaldo Caiado elogiou o papel da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) na recuperação da credibilidade e no fortalecimento do combate à corrupção em Goiás, durante a abertura [...]
O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, enfatizou seu compromisso com a continuidade dos programas já em andamento na cidade durante a segunda reunião da Comissão de Transição, realizada nesta [...]
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