A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tenha 15 dias para se manifestar sobre uma queixa-crime [...]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação [...]

Os preços dos medicamentos terão o menor reajuste médio dos últimos sete anos, conforme resolução publicada nesta segunda-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O aumento [...]

A partir desta terça-feira (1º de abril), os Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão seguir uma nova regra na emissão de notas fiscais: a inclusão obrigatória do Código de Regime Tributário (CRT) [...]

Neste domingo (30), milhares de manifestantes tomaram as ruas de várias cidades brasileiras em protesto contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de [...]

Ministro-presidente do STF afirma que decisão dependerá do andamento processual, mas vê como ideal concluir análise antes de 2026 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta [...]

Ferramenta inédita permite que cidadãos acompanhem a aplicação de recursos públicos Foi lançada nesta sexta-feira (28) a “Central das Emendas”, uma plataforma digital que reúne e organiza informações sobre todas [...]