Projeto segue em tramitação

O deputado André do Premium (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 16131/25, que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência. O objetivo é promover a inclusão produtiva, ampliar a autonomia financeira e reduzir desigualdades sociais.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca garantir as mesmas oportunidades e valorizar a diversidade não apenas como compromisso ético, mas também como um fator para o desenvolvimento econômico sustentável.

“No ambiente empresarial, a valorização da pessoa com deficiência representa responsabilidade corporativa e fortalece a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e plural”, afirmou André do Premium.

Além disso, a proposta reforça a promoção do trabalho, da empregabilidade e da inclusão produtiva por meio de instrumentos como capacitação, assistência técnica e estímulo ao empreendedorismo. Ele afirma que o projeto fortalece um “ambiente de negócios acessível, equitativo e justo”.

“Softwares adaptados, dispositivos assistivos e plataformas acessíveis ampliam as possibilidades de gestão eficiente de negócios, permitindo competitividade no mercado. Da mesma forma, o suporte social, por meio de redes de apoio e programas de mentoria, é fundamental para a superação de barreiras e para o fortalecimento dos empreendimentos liderados por pessoas com deficiência”, salienta o parlamentar.

A proposta segue em tramitação na Alego.

Foto: Maskot/Getty Images