Proposta que eleva número de parlamentares para 531 enfrenta rejeição popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda não sancionar o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o governo analisa duas possibilidades: vetar a proposta ou se omitir, permitindo que o Congresso promulgue a medida por conta própria.
A possível decisão ocorre em um contexto de atrito entre o Executivo e o Legislativo, agravado após o Congresso derrubar um decreto presidencial relacionado ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o jornal, integrantes da base governista avaliam que, diante da forte rejeição popular ao projeto, Lula tende a não tomar posição formal. Com isso, caberia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgação do texto.
Rejeição popular
Uma pesquisa Datafolha divulgada em 17 de junho revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados, enquanto apenas 20% apoiam a mudança. A proposta pode gerar um impacto fiscal de cerca de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.
Redistribuição
O projeto foi articulado pelo Congresso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Para evitar que alguns estados perdessem representação, os parlamentares optaram por ampliar o total de vagas.
Com a mudança, estados como Pará e Santa Catarina devem ganhar quatro cadeiras cada. Outros sete estados também serão beneficiados.
*Com informações da Folha de São Paulo
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino
