Deputado acusa presidente de comprometer a soberania nacional e violar princípios constitucionais
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na terça-feira (15), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por supostos crimes de responsabilidade relacionados à política externa.
O documento foi subscrito por 72 parlamentares e argumenta que a atuação do governo compromete a dignidade da nação, fere princípios constitucionais e expõe o Brasil a riscos diplomáticos e estratégicos.
Entre os pontos citados no pedido de impeachment estão:
- A aproximação com regimes autoritários, como o Irã, incluindo a permissão para que navios de guerra iranianos atracassem em portos brasileiros;
- A recusa do governo em reconhecer o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista, mesmo após solicitações formais feitas pelos Estados Unidos;
- A defesa da desdolarização do comércio internacional, especialmente no contexto dos países que compõem os Brics;
- Declarações públicas consideradas ofensivas a líderes estrangeiros, como o ex-presidente dos EUA, Donald Trump — o que, segundo os parlamentares, contribuiu para o agravamento da crise diplomática entre os dois países.
Nikolas também afirma que as condutas do presidente atentam contra a probidade na administração, como previsto no artigo 85, inciso VI, da Constituição Federal, e violam dispositivos da Lei nº 1.079/1950, por representarem comportamentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“O Brasil não pode ser governado por quem pratica perseguição política junto ao STF, compromete a nossa soberania, despreza aliados históricos e se alia a regimes hostis”, declarou o parlamentar.
O pedido será agora analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá se dará prosseguimento ao processo.
*Com informações da IstoÉ
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
