O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o parecer que está preparando deve priorizar a diminuição das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, e não a anistia completa.
“O texto que teve urgência aprovada já não trata mais de anistia. Estamos tentando alterar até o nome do projeto para ‘PL da Dosimetria’. Em resumo, queremos discutir um mecanismo legal para reduzir as punições”, disse o parlamentar em entrevista à rádio CBN.
As declarações foram feitas após uma reunião que contou com a presença do ex-presidente Michel Temer e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). De forma remota, participaram ainda o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, segundo informou o g1.
De acordo com Paulinho, o objetivo é aprovar uma proposta que contribua para “pacificar o país” e que beneficie todos os envolvidos nos atos antidemocráticos — desde os organizadores até quem participou diretamente das invasões.
O relator mencionou que o projeto também alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, além de militares que ainda aguardam julgamento.
“Se queremos pacificação, todos terão que ceder, inclusive o Supremo, que já tomou sua decisão”, argumentou.
Paulinho da Força explicou ainda que a definição do tamanho da redução das penas será discutida com representantes de diferentes espectros políticos antes da apresentação do relatório final.
